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Arquivo: Edição de 10-05-2007

SECÇÃO: Local

Terreno de 136 hectares vai ser o prolongamento do CISE
EDP e Câmara de Seia apostam na qualificação ambiental
EDP e Câmara de Seia apostam na qualificação ambiental
EDP cede Mata do Desterro à Câmara de Seia para reserva natural

EDP e Câmara Municipal de Seia assinaram protocolo de comodato da Mata do Desterro, para “criar” uma reserva natural na Serra da Estrela.
A Câmara Municipal de Seia vai poder finalmente arrancar com a criação de uma reserva natural na zona da Serra da Estrela, graças à cedência de terrenos por parte da EDP, num projecto que deverá estar concluído dentro de dois anos. Trata-se da Mata do Desterro, com um total de 136 hectares, uma zona agrícola por explorar há vários anos e que, por iniciativa da autarquia de Seia, é agora transformada numa área de vegetação específica da Serra, assim se contribuindo para o aumento da biodiversidade local.
De acordo com o Presidente da Câmara de Seia, este é um projecto integrado no Centro de Interpretação da Serra da Estrela (CISE) e que visa aliar lazer a conhecimento, investigação e protecção da biodiversidade. «É um local de lazer, de turismo, de passeio, mas também um centro de investigação e de conhecimento sobre como se ordena a floresta e sobre as espécies da flora da região da Serra da Estrela do Parque Natural», explicou Eduardo Brito no final da assinatura do Contrato de Comodato com a EDP, que ocorreu no passado dia 4 de Maio, em Lisboa.
O autarca acrescentou na ocasião que este é um projecto pensado para dar mais sustentabilidade e «mais força» a uma zona do País cada vez mais «esquecida», constituindo também o prolongamento natural do Centro de Interpretação da Serra da Estrela (CISE), já concluído e, como se sabe, em funcionamento no centro da Cidade de Seia. A este equipamento pretende a Câmara juntar o Museu da Electricidade, na Senhora do Desterro, que deverá abrir portas no primeiro semestre de 2008. Eduardo Brito pensa que na mesma altura poderá ser possível arrancar com os trabalhos nos terrenos da Mata do Desterro e com a respectiva reflorestação, de modo a que, adiantou, tudo esteja a funcionar em pleno dentro de dois anos.
No que diz respeito ao investimento necessário, o autarca adiantou ao PE que cerca de 25 por cento dos fundos necessários para o arranque de todo o projecto vêm do município e que o restante virá de programas comunitários. «Para o CISE foram necessários perto de seis milhões de euros e para o Museu da Electricidade perto de um milhão. Para a reserva natural [o valor] ainda não está contabilizado, porque o projecto vai agora a concurso», esclareceu.
Já para o Presidente da Comissão Executiva da EDP - Energias de Portugal, a cedência do terreno revela o empenhamento da empresa na biodiversidade. «O respeito pela biodiversidade é um elemento novo, é um dos pilares fundamentais do equilíbrio ambiental», sublinhou António Mexia na cerimónia.
As árvores autóctones para reflorestar a Mata do Desterro serão provenientes da germinação de sementes em estufas instaladas na central termoeléctrica de Setúbal, da EDP. Estas estufas, com uma capacidade instalada de 80.000 unidades, estão em funcionamento desde 1988, beneficiando de uma parceria técnico–cientifica com o INETI no âmbito do projecto “Valorização de Efluentes Térmicos em Agricultura Protegida – Produção de Plantas Mediterrânicas Autóctones”.
De acordo com um comunicado da EDP, com este protocolo «é possível conciliar objectivos ambientais e energéticos: ao utilizar o efluente térmico da central térmica de Setúbal no aquecimento de estufas destinadas à produção de plantas, é possível a recuperação do coberto vegetal de áreas degradadas pela acção do homem e que não têm possibilidade de auto-regeneração», refere, acrescentando também que os principais benefícios desta medida passam pela minimização do impacte térmico pela redução do efluente utilizado, pela diminuição dos impactes ambientais pela substituição de fontes de energia de origem fóssil, assim como pela melhoria da paisagem envolvente e a recuperação de zonas degradadas.


Obrigações e objectivos do Contrato de Comodato
O Contrato de Comodato assinado entre a EDP e a Câmara Municipal de Seia para a cedência da Mata do Desterro tem um prazo inicial de 20 anos, renovável, automaticamente, por sucessivos períodos de cinco.
Situado na Senhora do Desterro, na margem direita do Rio Alva, em São Romão, o terreno, propriedade da EDP, possui aproximadamente 136 hectares e inclui ainda um prédio urbano com uma superfície coberta de 180 metros quadrados, composto por uma habitação e por uma antiga serração de madeiras.
Pelo contrato agora assinado, a EDP cede à Câmara de Seia, «a título de comodato», os respectivos imóveis, «destinando-se estes, exclusivamente, à sua fruição pública, controlada e garantindo boas condições ambientais, de forma que permita compatibilizar o aproveitamento dos recursos de uma forma tradicional com estratégias de desenvolvimento, onde a investigação, a educação, o lazer e o turismo representem um papel preponderante».
Estando o projecto pensado no âmbito da educação ambiental, a autarquia pretende ainda empreender dois programas gerais nesta área: a realização de campos de férias para jovens, de forma a proporcionar nesse tempo a ocupação de tempos livres de maneira saudável, desenvolvendo ao mesmo tempo um espírito de protecção do ambiente, e a concretização continuada de actividades de tempos livres, nomeadamente com cursos de fim-de-semana (fotografia, orientação, entre outros), dias temáticos (astronomia, observação de fauna e flora) e actividades de voluntariado (recolha de lixos, por exemplo). Para concretizar tais acções a Câmara Municipal «está obrigada» a elaborar um Plano de Desenvolvimento Sustentável, que deverá ser dado a conhecer previamente à EDP para efeitos de aprovação. À EDP assiste também o direito de autorizar a realização de quaisquer obras, com excepção das de simples conservação, bem como as plantações.
A Câmara Municipal obriga-se a «assumir integral e exclusiva responsabilidade» por todos e quaisquer danos causados à EDP ou a terceiros, bem como a manter todo o património em adequadas condições de utilização e conservação e a defender a sua posse. O contrato refere também que a EDP «não poderá, a nenhum título, ser responsabilizada por quaisquer danos pessoais ou materiais decorrentes da exploração das instalações electro-produtoras do Sistema Serra da Estrela, designadamente no que se refere à sobrepassagem no terreno das linhas de alta tensão das centrais do Sabugueiro e do Desterro, relativamente às quais haverá necessidade de manter sempre limpas as respectivas faixas de protecção, tarefa que a Câmara Municipal se compromete a cumprir».
O Contrato de Comodato foi assinado por Eduardo Brito e por Jorge Manuel Machado e António Manuel Castro, sob o olhar atento de António Mexia, Presidente da Comissão Executiva da EDP, que depois de desfolhar, numa forma breve, o livro “Seia – Tecto de Portugal”, editado pela autarquia senense, prometeu visitar, dentro em breve, o Concelho.

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