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30-03-2016 15:56
Ministério do Ambiente concluiu reavaliação do Plano Nacional de Barragens
O Ministério do Ambiente anunciou hoje a conclusão da reavaliação do Plano Nacional de Barragens, iniciando agora a discussão com autarquias, promotores, associações ambientalistas e partidos políticos, a qual decorrerá até meados de Abril.
Em comunicado, a tutela refere que os contactos com os diversos parceiros «deverão estar concluídos até meados de Abril», acrescentando que o trabalho desenvolvido até ao momento incidiu sobre «quatro pontos fundamentais».
A «reavaliação das barragens que constam do Plano Nacional de Barragens, e cujas obras ainda não foram iniciadas» - estando neste ponto o aproveitamento hidroeléctrico de Girabolhos e Bogueira, nos concelhos de Seia, Nelas, Gouveia e Mangualde -, e o «levantamento do licenciamento das mini-hídricas licenciadas ou em processo de licenciamento», foram dois dos pontos abrangidos. Além destes, o Governo procedeu à «identificação de barragens e açudes obsoletos que poderão ser demolidos» e estudou a «fixação de caudais mínimos ecológicos e instalação de dispositivos que meçam com rigor os caudais em todo o conjunto de barragens existentes no país».
Contactado pela Lusa, o Ministério do Ambiente disse que não presta mais informações sobre o assunto, uma vez que vai ter início um processo de discussão com os diversos parceiros.
O GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente já manifestou, por diversas vezes, oposição à construção de novas barragens, argumentando que são «inúteis» ao país além de «destruírem» o património nacional. Ana Brazão, do GEOTA, indicou à Lusa que o Plano Nacional de Barragens, criado em 2007, contemplava, inicialmente, a construção de dez novas barragens, mas que, actualmente, o documento prevê a construção de seis novos destes equipamentos. «A barragem de Foz Tua, que, apesar de já estar em construção, acreditamos que ainda é possível travar. Na bacia do rio Tâmega estão projectadas as barragens do Fridão, Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, enquanto no rio Mondego [está projectada] a barragem de Girabolhos – Bogueira», explicou esta responsável.
A construção das barragens do Alvito e de Almourol, no rio Tejo, de Pedrozelo, num afluente do rio Tâmega, e do Pinhozão, no rio Vouga, são as quatro barragens que deixaram de fazer parte do Plano Nacional de Barragens.

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